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Recursos Minerais de Portugal

PIERs DOS NÚCLEOS EXTRATIVOS DE PORTO DE MÓS APROVADOS

A 26 de fevereiro foram aprovados em Assembleia Municipal de Porto de Mós os Planos de Intervenção em Espaço Rústico (PIER) dos Núcleos Extrativos do Codaçal, Cabeça Veada e Portela das Salgueiras.

Estes processos decorrem de um trabalho mais alargado em desenvolvimento há já vários anos no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros, liderado pela ASSIMAGRA, e que tinha já permitido a aprovação de Projetos Integrados e Estudos de Impacte Ambiental para os 4 principais núcleos extrativos (Codaçal, Cabeça Veada, Portela das Salgueiras e Pé da Pedreira), embora condicionados à aprovação dos PIERs que agora são igualmente aprovados.

Faltam aprovar ainda pelo Município de Porto de Mós o PIER de Pé da Pedreira que se perspetiva ocorrer no inicio do próximo mês de abril e os PIERs dos Municípios de Rio Maior e Santarém cuja aprovação é expectável até ao verão. O núcleo extrativo de Moleanos, inserido no Município de Alcobaça, também tem sido alvo de trabalho ao nível do planeamento sendo que o mesmo conhecerá a luz do dia na aprovação do PDM de Alcobaça.

São estes instrumentos de gestão territorial, juntamente com os Planos Integrados aprovados, que permitirão finalmente a regularização e ampliação de muitas pedreiras inseridas no PNSAC em observância com as melhores práticas de gestão sustentável do recurso mineral e em respeito pelas sensibilidades ambientais e sociais presentes.

O culminar destes longos e complexos processos só tem sido possível face à persistência e resiliência de um trabalho coletivo entre a ASSIMAGRA, os parceiros e entidades envolvidas e, principalmente, as empresas exploradoras nestes núcleos extrativos que estão ao nosso lado, inicialmente através da adesão aos protocolos colaborativos e, mais recentemente, integrando as comissões de gestão entretanto constituídas.

Juntos chegamos mais longe.

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