Assimagra

Recursos Minerais de Portugal

PARTICIPAÇÃO ASSIMAGRA NO ÂMBITO DA CONSULTA PÚBLICO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNSAC

A ASSIMAGRA apresentou no âmbito do Aviso nº 13125/2021 a sua participação pública relativa à proposta de Programa Especial do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros e respetivo regulamento de gestão com sugestões de alteração e correção que considera pertinentes para o melhoramento do PEPNSAC e sua adequabilidade à indústria extrativa presente nesta área.

A indústria extrativa constitui uma das principais atividades presentes no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros e nos últimos anos, tem-se deparada com grandes dificuldades, nomeadamente pelo esgotamento das áreas licenciadas, aliada à inexistência de áreas alternativas consignadas em instrumentos de gestão de território, que perspetivavam o estrangulamento desta atividade.

A elaboração e aprovação dos Planos de Intervenção em Espaço Rural (PIERs) para os núcleos de exploração de Cabeça Veada, Codaçal, Portela das Salgueiras e Pé da Pedreira vieram permitir a compatibilização desta atividade com o meio natural envolvente, contudo existem ainda questões que deverão ser retificadas no âmbito desta recondução do POPNSAC, de forma que fiquem asseguradas as melhores condições para o desenvolvimento sustentável da indústria extrativa existente no PNSAC.

Consulte aqui a Participação ASSIMAGRA