Assimagra

Recursos Minerais de Portugal

ERSE ALERTA SOBRE ALTERAÇÕES DO CONTRATO PELO COMERCIALIZADOR DE ELETRICIDADE E GÁS NATURAL



A subida persistente dos preços de mercado do gás natural e, por arrasto, da eletricidade, com início a meio do passado ano de 2021, obrigou a uma intervenção do Governo no que respeita às tarifas reguladas de eletricidade para 2022 e, também, a uma reflexão sobre o modo como as empresas deverão contratar os respetivos fornecimentos.

É hoje claro que o estabelecimento de contratos com prazo alargado e preços, tanto quanto possível, com variações limitadas, é  a opção que melhor defende cada empresa.

Salienta-se ainda que, no que respeita aos preços da eletricidade, a elevada componente renovável na produção nacional com preço fixo permitiu que os preços da eletricidade em Portugal, sobretudo na Baixa Tensão, tivessem, em 2022, variações muito menores do que a variação de preços no mercado diário internacional.

Até há uma semana, existia a previsão de que os preços, quer do gás, quer da eletricidade, estabilizariam a partir do início do segundo semestre de 2022, em valores significativamente inferiores aos do atual pico, embora sem voltarem aos níveis do início de 2021.

Dada a situação atual, esta previsão poderá não se verificar, pelo que é, no mínimo, prudente a maior atenção às recomendações de boas práticas quer na renovação/celebração de contratos de energia, quer na consulta das recomendações regularmente emitidas pela ERSE no âmbito das suas competências e responsabilidades.

Neste sentido, foi emitido ontem um a href="https://www.erse.pt/media/pilqugf/comunicado_alerta-alterações-contratuais_pc.pdf" " ">"omunicado da ERSE destinado a esclarecer os consumidores, designadamente industriais, sobre os seus direitos e responsabilidades relativos a propostas de alteração de contrato pelos seus comercializadores de eletricidade e de gás natural.

A ASSIMAGRA recomenda vivamente a adoção destas práticas por forma a tentar minimizar, na medida do possível, os impactes negativos da atual volatilidade do mercado energético.