Assimagra

Recursos Minerais de Portugal

ASSIMAGRA APRESENTA PROPOSTA PARA O OE | UTILIZAÇÃO DE GASÓLEO COLORIDO NA EXTRAÇÃO

A ASSIMAGRA apresentou neste mês de agosto uma proposta à Secretaria de Estado do Orçamento para a inclusão de uma medida em Orçamento de Estado de combate aos elevadíssimos custos de contexto que se apresentam ao setor extrativo, apoiando as empresas na capacidade de crescer na empregabilidade e na manutenção e reinvenção das suas cadeias de valor.

Para tal, apelou à urgente atuação no que respeita aos custos energéticos, nomeadamente ao nível dos preços dos combustíveis, que atualmente se apresentam como um dos grandes constrangimentos na fileira dos recursos minerais em Portugal, uma vez que são dos mais altos da Europa e representam cerca de 40% dos custos diretos de produção. Assim, foi proposto a adoção de uma medida concreta sobre este aspeto, possibilitando e incentivando a utilização de combustível colorido em todos os equipamentos não matriculados afetos à atividade extrativa (à semelhança do que se passa em Espanha e Itália, dois dos nossos principais concorrentes). Trata-se de uma medida de reduzido custo orçamental, da maior transparência ao nível da sua aplicabilidade e que, por sua vez, terá um forte e positivo impacto no setor e na nossa competitividade externa.

Para mais, sendo a indústria extrativa um importante ativo português do setor primário, entende-se ser de maior justiça vir a usufruir das mesmas condições atribuídas ao setor agrícola, tendo para mais um impacto financeiro em OE significativamente inferior.

As estratégias que esperamos virem a ser delineadas no sentido de mitigar os efeitos dos custos de contexto serão de mútuo benefício para empresas e Estado uma vez que as empresas terão oportunidade de fazer frente aos nossos maiores concorrentes no mercado, potenciando a sua internacionalização, recuperação económica e o aumento expectável das exportações, contribuindo assim para o saldo positivo da economia portuguesa.