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CALÇADA PORTUGUESA É PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL NACIONAL



A proposta de inscrição da “Arte e Saber-Fazer da Calçada Portuguesa” no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial, apresentada pela Associação da Calçada Portuguesa, pressupõe a respectiva candidatura a Património da Humanidade.

 



Conforme referido no anúncio da DGPC (Anúncio n.º 172/2021, Diário da República n.º 141/2021, Série II de 2021-07-22, pág. 31) a inscrição da «Arte e Saber-Fazer da Calçada Portuguesa» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial teve os seguintes fundamentos:

A importância da manifestação enquanto reflexo da identidade do grupo, a sua dimensão histórica, lembrando que a técnica se iniciou na primeira metade do século XIX, não esquecendo que é uma “referência identitária” de Portugal

Considerar a “Arte e Saber-Fazer da Calçada Portuguesa” como Património Cultural Imaterial constitui o reconhecimento da importância dos profissionais que constroem e mantêm o chão que pisamos que é, muito mais do que um pavimento, factor de identidade, de afectividade e de diferenciação histórica, artística e cultural nacional.
Sem dúvida que se trata de uma arte que transporta em si a “sensibilidade artística de um povo, que muito contribuiu para marcar a pegada dos portugueses no mundo, que importa proteger, valorizar, promover e internacionalizar”.

Mas o estatuto agora adquirido significa também a responsabilidade da Associação e, sobretudo, das entidades públicas e da comunidade na salvaguarda desta arte e na criação das condições necessárias à sua promoção e que se traduzem nas medidas de salvaguarda propostas em áreas tão diversas como a formação, o estudo e investigação, a divulgação, valorização e sensibilização, a educação e transmissão e ainda a valorização patrimonial.

A Associação da Calçada Portuguesa foi constituída, em 2017, por impulso da Câmara Municipal de Lisboa. Integra a Assimagra – Recursos Minerais, a UCCLA, o Grupo Português da Associação Internacional para a Proteção da Propriedade Intelectual, a Universidade de Lisboa e a Câmara Municipal de Porto de Mós.

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