ABERTURA DE AVISO: APOIO À DESCARBONIZAÇÃO DA INDÚSTRIA

ABERTURA DE AVISO: APOIO À DESCARBONIZAÇÃO DA INDÚSTRIA

Foi publicado o Aviso n.º 02/C11-i01/2022 | Apoio à Descarbonização da Indústria, enquadrado num conjunto de medidas que visam contribuir para o objetivo da neutralidade carbónica, promovendo a transição energética por via da eficiência energética, do apoio às...
ALTERAÇÃO À LEI DAS MINAS COLOCA EM CAUSA SETOR MINEIRO

ALTERAÇÃO À LEI DAS MINAS COLOCA EM CAUSA SETOR MINEIRO

Fruto da apreciação parlamentar 48, 49 e 50/XIV/3.ª ao DECRETO-LEI N.º 30/2021, DE 7 DE MAIO, que procede à regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais, aprovada no passado dia 25 de novembro, resultaram alterações...
PARTICIPAÇÃO ASSIMAGRA | CONSULTA PÚBLICA LEI DAS PEDREIRAS

PARTICIPAÇÃO ASSIMAGRA | CONSULTA PÚBLICA LEI DAS PEDREIRAS

No âmbito da Consulta Pública do novo projeto de Decreto-Lei que procede à regulamentação das pedreiras que decorreu entre 3 de dezembro de 2021 e 3 de janeiro de 2022, a ASSIMAGRA exerceu o direito à participação pública com a apresentação de uma Pronúncia fruto de...
EXPORTAÇÕES DE OUTUBRO EM LINHA COM OS MELHORES VALORES DE SEMPRE

EXPORTAÇÕES DE OUTUBRO EM LINHA COM OS MELHORES VALORES DE SEMPRE

Estes dados referem-se à execução do mês de outubro de 2021, que, apesar de serem ainda valores provisórios, apontam já que as exportações de pedra natural portuguesa estão em linha com os valores obtidos no mês homólogo que 2019. Os valores mensais acumulados mostram...