COVID-19

FERRAMENTA OiRA EM PORTUGAL

FERRAMENTA OiRA EM PORTUGAL

No contexto atual do novo coronavírus (SARS CoV-2) causador da doença COVID-19, que tem implicações significativas nas organizações, torna-se fundamental apoiar a implementação de um conjunto de medidas e procedimentos, garantindo a segurança e saúde dos trabalhadores...

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FLASH INFO COVID-19 (4 DE MAIO)

FLASH INFO COVID-19 (4 DE MAIO)

Circulamos informação sobre dois temas, no âmbito das respostas do Governo à COVID-19, que poderão ser do interesse dos nossos associados: Incentivos à adaptação das microempresas ao contexto da Covid-19 O Governo criou um Programa Específico de apoio às Microempresas...

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FLASH INFO COVID-19 (20 DE ABRIL)

FLASH INFO COVID-19 (20 DE ABRIL)

Informa-se da legislação publicada nos últimos dias com potencial interesse para as empresas. DESPACHO N.º 4698-A/2020 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 76/2020, 1.º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2020-04-17 Fixa os preços máximos, durante o período em que vigorar o estado de...

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CERTIFICAÇÃO PME E LINHAS DE CRÉDITO

CERTIFICAÇÃO PME E LINHAS DE CRÉDITO

Informamos que para aceder às Linhas de Crédito disponibilizadas pelo governo para apoiar as empresas portuguesas mais afetadas pela pandemia COVID-19, as Micro, Pequenas e Médias empresas devem obter a Certificação PME. Foi publicado o Decreto-Lei n.º 13/2020, de 7...

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PARCEIRO ASSIMAGRA CRIA SOLUÇÃO DE TÚNEL DE DESINFEÇÃO

PARCEIRO ASSIMAGRA CRIA SOLUÇÃO DE TÚNEL DE DESINFEÇÃO

No âmbito do COVID-19, um dos nossos parceiros, a EXPORFORMA, desenvolveu um Túnel de Desinfeção, assente na sua nova marca, ONO+. Pela sua importância,  partilhamos abaixo toda a informação sobre esta solução e o link com a demonstração da sua utilização. Túnel de...

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MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO E CONTROLO DA COVID-19

MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO E CONTROLO DA COVID-19

A Direção-Geral da Saúde (DGS) lançou esta quinta-feira, dia 14 de maio, o primeiro volume de um manual com “Medidas Gerais de Prevenção e Controlo da COVID-19”, onde apresenta as caraterísticas gerais da doença e do vírus, bem como os gestos e procedimentos que devem...

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FLASH INFO COVID-19: CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS

FLASH INFO COVID-19: CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS

Informa-se que foi publicado o Despacho 153/2020-XXII do SEAF de 24-04-2020, com vista a flexibilizar o cumprimento atempado de obrigações fiscais. Este Despacho surge da necessidade de renovar alguns procedimentos adotados em despachos anteriores em matéria de...

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PAGAMENTOS FRACIONADOS DOS IMPOSTOS

PAGAMENTOS FRACIONADOS DOS IMPOSTOS

Em virtude da muita informação disponível mas dispersa entendemos útil sintetizar aqui os esquemas da desenvolvidos pela Autoridade Tributária e da Segurança Social que ajudam a perceber o que se tem de pagar e quando. Em resumo: Segurança Social: as empresas podem...

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PUBLICAÇÃO DECRETO-LEI 12-A /2020

PUBLICAÇÃO DECRETO-LEI 12-A /2020

Ainda no âmbito do contexto da pandemia COVID-19 divulgamos o Decreto Lei 12- A /2020 de 06/04 com entrada em vigor dia 07 de abril, e que introduz, entre outras, duas pequenas alterações que convém esclarecer: - Sócios-gerentes de sociedades O apoio extraordinário à...

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FLASH INFO COVID-19 (5 DE JUNHO)

FLASH INFO COVID-19 (5 DE JUNHO)

Pela importância do tema, circulamos a versão final do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES-final), decorrente do Comunicado do Conselho de Ministros, realizado ontem, 4 de junho de 2020. Em caso de dúvida por favor contacte o nosso Gabinete de...

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FLASH INFO COVID-19 – SISTEMAS DE INCENTIVOS

FLASH INFO COVID-19 – SISTEMAS DE INCENTIVOS

Informa-se que foram publicados em Diário da República, no dia 21 de abril, os seguintes Despachos referentes a Sistemas de Incentivos: Despacho n.º 4776/2020 – D.R. n.º 78/2020, Série II de 2020-04-21  - Primeira alteração à norma de procedimentos relativos a...

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ENTREGA DE RELATÓRIO ÚNICO

ENTREGA DE RELATÓRIO ÚNICO

De acordo com a informação disponibilizada pelo GEP - Gabinete de Estratégia e Planeamento, do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a entrega do RU - Relatório Único, referente a 2019 ,não terá como data limite de entrega o dia 15 de Abril. O...

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PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE O LAY-OFF SIMPLIFICADO

PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE O LAY-OFF SIMPLIFICADO

Ainda no âmbito do contexto da pandemia COVID-19 e relativo ao tema do Lay-Off Simplificado, fazemos circular informação publicada pela DGERT - Direcção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho. Esta publicação da DGERT tem um conjunto de respostas a perguntas...

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